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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:21
Liberdade de Expressão em tempo de crise: discurso de ódio e intolerância nas plataformas políticas contemporâneas
O objetivo do presente é analisar a liberdade de expressão como direito fundamental, na ordem jurídica nacional, responsável por conferir materialização ao princípio da democracia participativa e o princípio republicano. A liberdade de expressão consiste em um processo histórico de construção da figura do cidadão em detrimento da figura submissa do súdito, característica do período de Estado Absolutista. Neste sentido, a liberdade de expressão substancializa um instrumento dotado de máxima relevância no processo de participação das arenas políticas e no processo de exercício da cidadania. Trata-se, pois, de aspecto intrínseco ao superprincípio da dignidade da pessoa humana. Contudo, apesar de tais contornos, contemporaneamente, sobretudo nas redes sociais, a liberdade de expressão tem se desvirtuado em discursos de ódio e de intolerância, o qual incita a polarização e o uso da discriminação contra grupos e segmentos sociais tradicionalmente minoritários. O artigo apresenta como metodologia empregada o dedutivo e o historiográfico. Para tanto, como técnicas de pesquisa, o artigo utilizou a revisão sistemática de literatura e a pesquisa bibliográfica em fontes com adstrição ao tema.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:57
O discurso de Hamlet
A contemporaneidade de Hamlet e seu discurso nos faz refletir sobre as escolhas políticas
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Ministro Peluso garante independência e solidez do Judiciário
Ministro discursa sobre suposta crise no Judiciário
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:46
Em discurso sobre crise, Obama defende mais regulação para bancos
Objetivo do discurso foi pressionar aprovação de reformas no setor. Ele afirmou que serão criados mecanismos para proteger o consumidor.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 18:56
Em emocionado discurso, Abdala reafirma sua crença na Justiça
Veja íntegra do discurso do ministro Vantuil Abdala.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:04
Presidente usa termo chulo em discurso
Entre as diversas metáforas que empregou para tranqüilizar os brasileiros diante da situação econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:32
Crise da identidade contemporânea
Uma reflexão sobre a noção de sujeito do discurso e sua identidade principalmente na Idade
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 16:44
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
O discurso encanta. O exemplo arrasta.
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:03
A Jurisprudência brasileira na crise sanitária
A jurisprudência brasileira sobre a Covid-19 mostrou um STF sensível e consciente à gravidade da pandemia ora enfrentada. A isto, não se pode denominar de “ativismo judicial” e, sim, o cumprimento fiel da honrosa missão de guardião da Constituição Federal Brasileira.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 17:16
Posse 2004: Vidigal diz que "o compromisso primeiro da Justiça é com a Paz"
Íntegra do discurso do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
A encruzilhada da crise
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Radiografia atual da crise
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:50
Código Florestal gera crise na base aliada do governo
do PT e expôs uma crise com o PMDB, principal aliado do governo Dilma Rousseff
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2022 - 15:27
Além da crise energética
Por Mauro Loeffler.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:40